Criação da Guarda Mirim de São Francisco!!!
Valdir
da Band
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Valdir
da Band
No
: 13477
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www.valdirdaband13777.blogspot.com
Situação: projeto Guarda Mirim Municipal de
São Francisco:
Histórico do projeto: Através da Associação
dos Guardas Mirins de São Francisco a
prefeitura ira : Promover a formatura dos aprovados no Curso
Preparatório para Guardas Mirins, integrando-os no PROGRAMA DE APRENDIZAGEM
PARA FORMAÇAO DO ADOLESCENTE APRENDIZ – GUARDA MIRIM, com base na Lei 10.097 de
19/12/2000, instalado em 28(vinte e
oito) de março de 2003, visando a formação técnico metódica, compatível com o
desenvolvimento físico, moral e psicológico do aprendiz ; Firmar com os
adolescentes aprendizes CONTRATO DE APRENDIZAGEM, cujo prazo de duração não poderá ser superior a
(2) dois anos, com garantia dos direitos trabalhistas, previdenciários e
percepção do salário mínimo hora;
Assegurar aos adolescentes aprendizes todas as garantias legais
relacionadas com sua formação
educacional, física, psíquica e moral; Acompanhar o desenvolvimento educacional
do adolescente aprendiz, tanto na aprendizagem quanto no ensino regular; Firmar
com os empregadores o TERMO DE CONVÊNIO, inserindo todas as cláusulas
necessárias ao fiel cumprimento do que determinam as normas referentes ao
PROGRMA DE APRENDIZAGEM PARA FORMAÇÃO DO ADOLESCENTE APRENDIZ; Estimular os programas de assistência a
adolescentes, como forma de difundir na comunidade os preceitos aplicados
aos GUARDAS MIRINS;
AUXÍLIO-REFEIÇÃO: Este projeto visa oferecer 25 tikts restaurante popular todo mês ao guarda mirim e assim também economizando o pouquinho que ganha com seus rendimentos.
AUXÍLIO-TRANSPORTE: Vale
Transporte Municipal destinado ao custeio do deslocamento
"residência-trabalho" e vice-versa O projeto vem trazer aos guardas
mirim 02 (duas) Passagens do transporte coletivo municipal.
Salário : Renda Salarial de meio salário
mínimo sendo que a participação da prefeitura será de 50 por cento e dos
empregadores de 50 por cento mais registro em carteira e direitos de lei.
Estes são alguns dos projetos de Valdir da
Band Pensando no futuro e na
qualidade de Vida de Nosso Povo. Vote consciente em quem quer te ajudar. Pra
Vereador Vote:13477
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